A Formação em direito do trabalho destinado
aos profissionais da área de gestão de recursos humanos, empresários,
gestores, administradores, diretores de recursos humanos, chefes de
departamento de pessoal, colaboradores do departamento de recursos
humanos e público em geral.
Objetivos:
Esta formação tem como objetivo munir os
formandos de conhecimentos relativos ao direito do trabalho em termos
gerais.
Objetivos específicos:
No final da formação, através da matéria
exposta, exercícios e trabalhos práticos, os formandos deverão ser
capazes de:
• Definir direito
• Reconhecer normas e fontes do direito
• Identificar os órgãos de soberania em Portugal
• Enquadrar o objeto e âmbito do Direito do Trabalho
• Identificar as fontes e a aplicação do direito do trabalho
• Reconhecer o contrato de trabalho, período experimental e os direitos
e garantias das partes
• Identificar o regime jurídico do tempo de trabalho, férias, feriados e
faltas
• Distinguir os direitos de personalidade, igualdade e não
discriminação, proteção da maternidade e paternidade
• Identificar as características de flexibilização da relação laboral
• Reconhecer o regime Jurídico do Trabalhador-Estudante
• Descrever o âmbito do teletrabalho e comissão de serviço
• Identificar a retribuição e outras atribuições patrimoniais
• Identificar contratos com e sem termo
• Conhecer as várias formas de cessação do contrato de trabalho
• Conhecer novo regime de indemnizações
Conteúdos programáticos:
•Módulo I - Introdução ao direito
•Módulo II – Fontes do Direito do trabalho. Contrato de trabalho
•Módulo III – Formação do contrato de trabalho. direitos e obrigações
•Módulo IV – Teletrabalho, comissão de serviço, retribuições
•Módulo V – Contratos a termo e sem termo
•Módulo VI – Formas de cessação do contrato de trabalho e novas
alterações ao código do trabalho no que concerne ao despedimento e
respetivo regime de indemnizações.
